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IND 3165/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.
IND 3166/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF.
PL 1706/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1705/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMCRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3167/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA.
IND 3196/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992.
IND 3197/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
IND 3188/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'.
IND 3162/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA.
IND 6223/2006
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 1687/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1688/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
PL 1693/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1694/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3376/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMSUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
PL 1696/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMINSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'.
PL 1697/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMINSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1709/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 1711/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI.
PR 98/2005
Nov 12, 2024 3:22 PMDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.