CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A MARIA EDUARDA SOARES MENDONÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO PROJETO QUEBRANDO BARREIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNG 10 A/E 02 EM FRENTE À CENTRAL DE RADIOLOGIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 12 EM FRENTE AO LOTE 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À QN 5A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DA QS 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A QS 14 E A QS 04 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNO - RA XVII.