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REQ 13/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.
PL 47/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO-ASMAC.
PL 48/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 14/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 15/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMREQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA.
PL 61/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 16/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 37º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF.
PELO 1/2003
Nov 11, 2024 12:29 AMACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.