CLDF

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 6 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSINE O TERMO DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO REMADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE MAIO DE CADA ANO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.