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Despacho - 1 - CTMU - (293049)
Apr 10, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293018)
Apr 10, 2025 4:57 PMOfício - - CTMU - (293019)
Apr 10, 2025 4:57 PMOfício - - CTMU - (293016)
Apr 10, 2025 4:54 PMDespacho - 1 - CTMU - (293017)
Apr 10, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (293020)
Apr 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292996)
Apr 10, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 753/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292994)
Apr 10, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 717/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (292995)
Apr 10, 2025 4:37 PMFolha de votação - Indicação - - CTMU - (292991)
Apr 10, 2025 4:35 PMOfício - - CTMU - (292992)
Apr 10, 2025 4:36 PMDespacho - 1 - CTMU - (292993)
Apr 10, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292909)
May 13, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 649/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (292907)
Apr 14, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Despacho - 3 - CERIM - (292910)
Apr 10, 2025 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (292911)
Apr 10, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de abril de 2025, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - SACP - (292908)
Apr 11, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292905)
Apr 11, 2025 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292903)
Apr 11, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292904)
Apr 11, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292906)
Apr 11, 2025 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ANDRESSA...
Publicação - Lei nº 7.659, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (292860)
Apr 10, 2025 10:33 AMIndicação - (292863)
Apr 14, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 10 - SELEG - (292859)
Apr 10, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 8 - SELEG - (292862)
Apr 10, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 11 - SACP - (292864)
Apr 10, 2025 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292859). Brasília, 10 de abril de...
Mensagem - Nº 45/2025 -GAG/CJ -Sanção - SELEG - (292861)
Apr 10, 2025 10:36 AMParecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292813)
Apr 9, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1423/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CTMU - (292807)
Apr 10, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.297/2024 "Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e colaboradores da...
Folha de Votação - CTMU - (292810)
Apr 10, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.282/2024 "Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (292815)
Apr 10, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.023/2024 "Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que 'dispõe sobre o Passe Livre...
Despacho - 10 - CSA - (292808)
Apr 9, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 8 - CSA - (292811)
Apr 9, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 8 - CSA - (292812)
Apr 9, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 9 - CSA - (292814)
Apr 9, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 12 - CSA - (292809)
Apr 9, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292784)
Apr 9, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - CSA - (292789)
Apr 9, 2025 4:45 PMOfício - CSA - (292786)
Apr 9, 2025 4:43 PMDespacho - 1 - CSA - (292788)
Apr 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292785)
Apr 9, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292787)
Apr 9, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, conforme o art. 232 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ANDRESSA...
Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
Apr 9, 2025 4:08 PMRequerimento - (292762)
Apr 14, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 23...
Despacho - 4 - SELEG - (292764)
Apr 23, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nos termos do art. 65, I e III, do...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (292767)
Apr 14, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 876/2024, de autoria do...
Despacho - 4 - SACP - (292760)
Apr 9, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília, 9...
Despacho - 8 - SACP - (292761)
Apr 9, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (292765)
Apr 9, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (292759)
Apr 9, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Indicação - (292711)
Apr 10, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da...
Despacho - 12 - CEOF - (292705)
Apr 9, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (292709)
Apr 9, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da...
Despacho - 7 - CEOF - (292707)
Apr 9, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 12 - CEOF - (292710)
Apr 9, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (292706)
Apr 9, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (292708)
Apr 9, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 4 - SACP - (292703)
Apr 9, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (290535). Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Anexo - Requerimento 1947/2025 - SELEG - (292671)
Apr 8, 2025 7:07 PMProjeto de Decreto Legislativo - (292674)
Apr 10, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...