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Ofício - CDESCTMAT - (317866)
Nov 12, 2025 4:28 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317863)
Nov 12, 2025 4:25 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317864)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317861)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Designação de Relator - CFGTC - (317821)
Nov 12, 2025 1:35 PM
Despacho - 4 - CFGTC - (317822)
Nov 12, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 2001/2025 Senhor(a)...

Redação Final - CCJ - (317816)
Nov 12, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317819)
Nov 12, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 DE 2024 rEDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317818)
Nov 12, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 242 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (317817)
Nov 12, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 176 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Despacho - 5 - SACP - (317820)
Nov 12, 2025 12:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art. 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025. À CEC ...

Designação de Relator - CCJ - (317823)
Nov 12, 2025 1:37 PM
Indicação - (317790)
Nov 13, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (317786)
Nov 13, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (317788)
Nov 13, 2025 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (317787)
Nov 13, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Redação Final - CCJ - (317789)
Nov 12, 2025 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da...

Anexo - Anexo 6 - CEOF - (317785)
Nov 12, 2025 10:26 AM
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (317784)
Nov 12, 2025 10:26 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317770)
Nov 12, 2025 10:11 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317771)
Nov 12, 2025 10:11 AM
Redação Final - CCJ - (317768)
Nov 12, 2025 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2002 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317769)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317767)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317765)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317766)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Redação Final - CCJ - (317734)
Nov 12, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Resolução nº 75 de 2025 Redação Final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...

Ofício - CDESCTMAT - (317733)
Nov 12, 2025 9:50 AM
Ofício - CDESCTMAT - (317732)
Nov 12, 2025 9:50 AM
Ofício - CDESCTMAT - (317731)
Nov 12, 2025 9:50 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317735)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317736)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317661)
Nov 12, 2025 9:25 AM
Ofício - CDESCTMAT - (317663)
Nov 12, 2025 9:25 AM
Ofício - CDESCTMAT - (317662)
Nov 12, 2025 9:25 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317664)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SELEG - (317660)
Nov 12, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Projeto de Decreto Legislativo - (317608)
Nov 13, 2025 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadão...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317613)
Nov 12, 2025 9:11 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317609)
Nov 12, 2025 9:10 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317610)
Nov 12, 2025 9:09 AM
Despacho - 5 - SELEG - (317612)
Nov 12, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 4 - SELEG - (317611)
Nov 12, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (317580)
Nov 12, 2025 8:22 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (317578)
Nov 12, 2025 8:17 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317577)
Nov 12, 2025 8:17 AM
Despacho - 3 - SELEG - (317579)
Nov 12, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (317581)
Nov 12, 2025 8:24 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317520)
Nov 11, 2025 6:07 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317517)
Nov 11, 2025 6:04 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317518)
Nov 11, 2025 6:04 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317519)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317514)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317515)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317516)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317489)
Nov 11, 2025 5:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317492)
Nov 11, 2025 5:49 PM
Ofício - CDESCTMAT - (317490)
Nov 11, 2025 5:48 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317491)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317488)
Nov 19, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...