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Despacho - 5 - CESC - (34023)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 6 - SACP - (34020)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
Nov 17, 2024 10:04 PMPortaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 4 - SELEG - (34019)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (34017)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34016)
Nov 17, 2024 10:04 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (34006)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1761/2021 que “Altera...
Indicação - (34003)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Requerimento - (34004)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas...
Indicação - (34007)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Folha de Votação - CDC - (34001)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.335/2021 “Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Despacho - 16 - SACP - (34002)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 17 - SACP - (34000)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SELEG - (33999)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Anexo - Poligonal Noroeste - GAB DEP DELMASSO - (33947)
Nov 17, 2024 10:05 PMMoção - (33953)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....
Moção - (33951)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr....
Moção - (33946)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda...
Moção - (33949)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Raquel Alves...
Despacho - 3 - SELEG - (33956)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (33948)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR A CAS PARA DAR CONTINUIDADE A tramitação. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (33954)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 522/21- Sanção - SELEG - (33886)
Nov 17, 2024 10:05 PMMensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
Nov 17, 2024 10:05 PMMensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
Nov 17, 2024 10:05 PMDespacho - 6 - SELEG - (33881)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...
Despacho - 4 - SELEG - (33883)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (33885)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...
Lei - 6956/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33567)
Nov 17, 2024 10:06 PMProjeto de Lei - Cancelado - (33563)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre a racionalização dos processos...
Indicação - (33562)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (33565)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - SACP - (33564)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, incluir publicação da Redação Final. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SACP - (33566)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (33561)
Nov 17, 2024 10:06 PMMensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
Nov 18, 2024 2:28 PMPublicação - N° Lei 7009/2021-DODF - SELEG - (33400)
Nov 18, 2024 2:28 PMDespacho - 7 - SELEG - (33403)
Nov 18, 2024 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO...