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Ofício - CTMU - (28462)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Despacho - 3 - CCJ - (28461)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28458)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...

Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Redação Final - CCJ - (28456)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.384 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Despacho - 3 - CCJ - (28453)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 3 - CCJ - (28450)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28454)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28457)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Emenda - 6 - PLENARIO - (28445)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N. /2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei n. 2312/2021 que...

Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (28438)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 221/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 3 - CCJ - (28442)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 220/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 3 - CCJ - (28447)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 218/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 3 - CCJ - (28444)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 219/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28449)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28441)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28448)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Despacho - 2 - SELEG - (28434)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...

Despacho - 3 - CCJ - (28435)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 222/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...

Despacho - 1 - SELEG - (28437)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28436)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28433)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Designação de Relator - CCJ - (28432)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Parecer - 1 - SELEG - (28429)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Designação de Relator - CCJ - (28430)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28431)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Redação Final - Seleg - SELEG - (28425)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Designação de Relator - CCJ - (28428)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Designação de Relator - CCJ - (28427)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Despacho - 2 - SELEG - (28423)
Nov 17, 2024 11:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28422)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Parecer - 1 - SELEG - (28419)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28418)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28417)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28420)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28421)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28416)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28413)
Nov 17, 2024 11:02 PM
Ofício - CTMU - (28415)
Nov 17, 2024 11:02 PM