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Folha de Votação - CEOF - SELEG - (126298)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CAS - SELEG - (126297)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (126299)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126266)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126265)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126270)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126268)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 11 - SACP - (126269)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (126267)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (126252)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (126253)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126250)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 6 - CEOF - (126254)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 8 - SELEG - (126251)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126211)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (126210)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126209)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (126212)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126213)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 11 - SELEG - (126208)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126172)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126170)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126173)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (126171)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 15 - SELEG - (126169)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 8 - CESC - Aprovado(a) - (126097)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126098)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados EDUARDO PEDROSA, ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto...
Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (126100)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2024, que Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126109)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2.766/2022, que “altera...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126111)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Aditiva) - 278 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126107)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL nº 1108 / 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para...
Emenda (Subemenda) - 277 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126104)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA (Autoria: CEOF) Subemenda a Emenda nº 257 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 282 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (126106)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE PLENÁRIO (Autoria: CEOF) Emenda de Plenário ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 7 - SACP - (126099)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 608/2023 recebido da CFGTC. Pendentes pareceres da CAS, CEOF e CCJ. Brasília, 25 de junho de 2024. ...
Lei - Lei nº 6.744, de 07 mde dezembro de 2020 - GAB DEP MAX MACIEL - (126013)
Nov 17, 2024 5:53 AMProjeto de Lei - (126011)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o...
Indicação - (126019)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 148 - CEOF - Aprovado(a) - (126020)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 -...
Emenda (Modificativa) - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (126018)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 259 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 133 - (126014)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda à Emenda nº 133 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...