CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIGMAR CARLOS BIELEFELD.

RECONHECE E DISCIPLINA AS PROFISSÕES DE CABELEIREIRO, MANICURO E PEDICURO E PROFISSIONAIS DE BELEZA EM GERAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES DE REGULASRIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO.

ALTERA A LEI Nº 3.697, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.