CLDF

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILLE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15, DA QE-23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, PARA TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA.