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Indicação - (85482)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - CDC - (85491)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 25 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 2 - GMD - (85485)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACT, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 23 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - (85437)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (85435)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - (85436)
Nov 17, 2024 1:39 PMEmenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (85434)
Nov 17, 2024 1:39 PMDespacho - 5 - SACP - (85432)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (85433)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (85387)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (85386)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (85383)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (85385)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (85384)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (85335)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Folha de Votação - CAS - (85340)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 433/2023 Ementa: Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para...
Folha de Votação - CAS - (85342)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 307/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece...
Folha de Votação - CAS - (85339)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE...
Folha de Votação - CAS - (85338)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2482/2022 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (85341)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 360/2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes...
Folha de Votação - CAS - (85336)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 48/2023 Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...
Despacho - 2 - CERIM - (85337)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2023 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (85271)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 4 - SELEG - (85270)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (85272)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (85274)
Nov 17, 2024 1:51 PMFolha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (85273)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85250)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 176/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (85241)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (85249)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...