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Comissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
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Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro Plenário DestaqueDespacho - 3 - SELEG - (330312)
Apr 14, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (330325)
Apr 14, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
Apr 14, 2026 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...
Despacho - 4 - SACP - (330326)
Apr 14, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....