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Despacho - 1 - SELEG - (120975)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120976)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (120973)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
Nov 20, 2024 5:37 PMOfício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 7 - SELEG - (120951)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (120949)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (120946)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (120947)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
Nov 18, 2024 11:23 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.499, de 30 de abril de 2024 - Republicação - SELEG - (120917)
Nov 20, 2024 5:37 PMPortaria GMD - 220/2024 - Cancelado - GTS - (120915)
Nov 18, 2024 11:23 AMDespacho - 4 - GTS - (120916)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 220/2024 para...
Despacho - 5 - SELEG - (120914)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (120872)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 991/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Indicação - (120868)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120871)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120867)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120869)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120870)
Nov 20, 2024 5:37 PMIndicação - (120861)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120857)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120860)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120858)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120859)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120846)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120850)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 6 - SELEG - (120848)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC para apreciação nos termos dos arts. 62, II, 78, VIII, XII, XIII, XVII, XX, XXI, XXVII, XXVIII do RICL conforme...
Despacho - 9 - CAF - (120849)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (120845)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120847)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120844)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832)
Nov 20, 2024 5:37 PMIndicação - (120836)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120837)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120834)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - CERIM - (120833)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (120835)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Parecer - 6 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (120817)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Emenda Supressiva nº 1/2023 ao PL 2.112/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Indicação - (120818)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120824)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120819)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - SELEG - (120821)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120820)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120822)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120823)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - CCJ - (120801)
Nov 20, 2024 5:37 PMParecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (120804)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 997/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (120803)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120806)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120807)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120805)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120800)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (120802)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
Nov 20, 2024 5:37 PMLei - nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120784)
Nov 18, 2024 11:23 AMLei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
Nov 17, 2024 6:24 AMParecer - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (120781)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 44/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - nº 7.275, de 05 de julho de 2023 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120783)
Nov 17, 2024 6:24 AMProjeto de Lei - (120777)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a instituição da Campanha de...