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Despacho - 1 - CAF - (68611)
Nov 20, 2024 9:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em devolução ao SACP por não ser tema pertinente a esta Comissão de Assuntos Fundiários. Brasília, 20 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (68612)
Nov 20, 2024 9:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (68613)
Nov 20, 2024 9:38 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (68614)
Nov 20, 2024 9:38 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
Nov 17, 2024 4:50 PMProjeto de Lei - (68600)
Nov 20, 2024 9:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
Nov 17, 2024 4:50 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
Nov 17, 2024 4:50 PMIndicação - (68599)
Nov 20, 2024 9:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - PL 260/2023 - CAS - (68604)
Nov 20, 2024 9:38 PMRequerimento - (70681)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Digite o nome do parlamentar) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (70719)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de...
Requerimento - (70674)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento...
Folha de votação - Indicação - CEC - (70676)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 531/2023,661/2023, 663/2023, 664/2023, 665/2023, 666/2023,667/2023,...
Indicação - (70675)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a reativação do...
Despacho - 2 - GMD - (70684)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (70687)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - CEOF - (70677)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (70679)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (70678)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - PARECER PL 2881/2022 - (70598)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3005/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70604)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento 475/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70599)
Nov 20, 2024 9:14 PMPortaria GMD - 211/2023 - GTS - (70600)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (70602)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Indicação 1.122, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 1 - SELEG - (70601)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 8 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (70603)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Portaria GMD 208/2023 - SACP - ART137 - (70505)
Nov 20, 2024 9:15 PMAnexo - Portaria GMD 208/2023 - SACP - ART137 - (70509)
Nov 20, 2024 9:15 PMAnexo - Requerimento 361/2023 - SACP - ART137 - (70508)
Nov 20, 2024 9:15 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (70506)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 361/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) João Cardoso Professor...
Despacho - 2 - SELEG - (70507)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (70503)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 241/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Requerimento - (70502)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Portaria GMD - 208/2023 - GTS - (70500)
Nov 20, 2024 9:15 PMAnexo - Requerimento 361/2023 - SACP - ART137 - (70504)
Nov 20, 2024 9:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (70497)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - GTS - (70501)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 2 - SACP - (70498)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70499)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 5 de maio de 2023 ...