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IND 2348/2019
11/11/2024 15:42Sugere à Casa Civil do Distrito Federal a efetiva regulamentação da Lei nº 5.781, de 16 de dezembro de 2016, que Institui a Política Distrital de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências.
IND 2349/2019
11/11/2024 15:42Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.
IND 2347/2019
11/11/2024 15:42Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de banheiros públicos masculinos e femininos, na parte Oeste do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II.
IND 2346/2019
11/11/2024 15:42Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama -RA II.