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PL 498/2023
Nov 15, 2024 1:07 AMAltera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
Apr 10, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...
2º Seminário - Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PMGaleria de Imagens
Mar 18, 2021 3:15 PMO valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Nesta sexta (10), CLDF realizará sessão solene do Dia Mundial do Autismo
Apr 8, 2026 11:49 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661739","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"35661560","title":"Foto Geovana Albuquerque Agência...
Direitos Humanos Saúde Eduardo Pedrosa Sessão SoleneEm nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
Apr 10, 2026 3:51 PMAudiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...
Fiscalização Dayse Amarilio Destaque DestaqueAos 22 anos, jornalista Alexandre Magnani é novo cidadão honorário de Brasília
Apr 10, 2026 1:42 PMAlexandre Magnani é colunista do portal Conexão Política e graduando em Direito pelo CEUB null...
Thiago Manzoni Sessão SoleneReorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
Apr 10, 2026 12:20 PMDistrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueSolenidade comemora 48 anos de atividades da Emater-DF
Apr 10, 2026 9:52 PMEmater-DF atua como um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico do campo no DF null...
HomenagemComissão Geral pede o rompimento do contrato do sistema EducaDF das escolas públicas
Apr 9, 2026 5:47 PMCom custo anual de R$ 40 milhões, EducaDF não tem atendido às necessidades da rede de ensino do DF, segundo especialistas null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueEducação do Campo na rede pública será debatida na CLDF
Apr 9, 2026 3:52 PMReunião da Comissão de Educação é iniciativa do deputado Gabriel Magno e discutirá o baixo índice de educação integral no campo, entre outros null...
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