Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 5 - CEOF - (57846)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 7 - SELEG - (57840)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...

Anexo - V - Cancelado - CEOF - (67704)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Anexo - V - CEOF - (67713)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67702)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (67703)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de n. 62556, informo que o Requerimento n....

Anexo - II - CEOF - (67699)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Projeto de Lei - (67662)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Folha de Votação - CAS - (67659)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...

Folha de Votação - CAS - (67664)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.691/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos...

Folha de Votação - CAS - (67663)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.519/2022 Ementa: “Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de...

Ofício - 21/2023 - Cancelado - CS - (67665)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Despacho - 4 - SELEG - (67660)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (67661)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - CERIM - (67666)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2023 - 19 horas - Externo: Auditório da Escola Parque 303/304...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67620)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (67624)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui o Programa Alimenta Brasília,...

Folha de Votação - CAS - (67621)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 1/2023 Ementa: “Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Folha de Votação - CAS - (67619)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.432/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a...