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Despacho - 6 - CEOF - (81127)
Nov 17, 2024 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG com a juntada dos anexos. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo eloi nappo Secretário da...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81125)
Nov 17, 2024 2:19 PM
Redação Final - CCJ - (81094)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...

Despacho - 12 - SELEG - (81093)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81091)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81090)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Decreto - GAB DEP PEPA - (81020)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Projeto de Lei - (81029)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Requerimento - (81021)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...

Despacho - 4 - SACP - (81025)
Nov 17, 2024 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
Nov 17, 2024 2:20 PM
Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80860)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80862)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80858)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80861)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Ofício - SEI Nº 388/2023 - CESC - (80855)
Nov 17, 2024 2:33 PM
Despacho - 1 - CESC - (80856)
Nov 17, 2024 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...