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Search Results

Requerimento - (55933)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...

Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A...

Projeto de Lei - Cancelado - (55931)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o direito...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (55929)
Nov 18, 2024 1:26 PM
Despacho - 4 - SACP - (55940)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...

Indicação - (55921)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Lei de...

Projeto de Lei - (55926)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a Política Distrital do...

Projeto de Lei - (55922)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o treinamento dos...

Moção - (55925)
Nov 21, 2024 12:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limírio da...

Indicação - (55923)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.384/2023 - DCL - SELEG - (55928)
Nov 18, 2024 1:26 PM
Requerimento - (55924)
Nov 18, 2024 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado: Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de...

Publicação - GMD - (57700)
Nov 20, 2024 1:30 PM
Publicação - GMD - (57702)
Nov 21, 2024 12:04 AM
Indicação - (57673)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57677)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Despacho - 3 - CTMU - (57670)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...

Despacho - 3 - CTMU - (57669)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...

Despacho - 3 - CERIM - (57671)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - SACP - (57679)
Nov 21, 2024 12:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis. Brasília, 6 de...