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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320401)
Nov 27, 2025 8:41 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320400)
Nov 27, 2025 8:41 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (320390)
Nov 27, 2025 8:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320388)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320391)
Nov 27, 2025 8:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (320389)
Nov 27, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
Nov 27, 2025 11:05 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
Nov 27, 2025 11:05 AMProjeto de Lei Complementar - (320372)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Único - SERP-GDF - (320374)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Único - SERP-GDF - (320373)
Nov 27, 2025 11:05 AMPublicação - S/N - GMD - (320302)
Nov 26, 2025 3:47 PMPublicação - S/N - GMD - (320301)
Nov 26, 2025 3:46 PMPublicação - S/N - GMD - (320304)
Nov 26, 2025 3:47 PMDespacho - 2 - GMD - (320303)
Nov 26, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320299)
Nov 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320300)
Nov 26, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Redação Final - CCJ - (321246)
Dec 4, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Indicação - (321253)
Dec 8, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...