CLDF

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES, NOS CASOS QUE MENCIONA.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS.

ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL.

PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES.

PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA.