CLDF

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, NOS TRAJETOS ENTRE OS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ, CEILÂNDIA, SANTA MARIA E O GAMA.

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO DA TERRACAP.

PROÍBE, NO DF, A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS DE REZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES NA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INTERNATIONAL FOUND FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT - FIDA E OFERECER GARANTIA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AO LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.387, DE 24 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA, RA III.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 469, DE 25 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.