CLDF

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO MATEUS,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DA LUA,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA.

CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DOLORES ALVES DE OLIVEIRA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUNJI MATSUUCHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO DOUTOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA IZA ANTUNES ARAÚJO.

MANIFESTA LOUVOR A DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS 200 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF LOTADOS NA 21ª DP - TAGUATINGA, DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO.