CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA REGIÃO DA ESTAÇÃO DO METRÔ QUE ATENDE A POPULAÇÃO DAS QSES 1 A 22, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA DF.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FINANCIAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - IDEAS COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FINANCIAMENTO INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - IDEAS INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA.

INSTITUI O FINANCIAMENTO INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - IDEAS INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO SEDE INTERNACIONAL E O 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO CAMPO DO GUARÁ-DF.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

HIPOTECA APOIO À INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 966/2012, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DOS PLS Nº 18/2007 E 613/2011, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2012, QUE A PROVA O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URNABÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.