CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.