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REQ 195/1995
Nov 13, 2024 1:55 PM

REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 195/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997.

REQ 196/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL.

REQ 196/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 196/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.

REQ 197/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991.

REQ 197/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

REQ 197/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98.

REQ 198/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

REQ 198/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 198/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.

REQ 199/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95.

REQ 199/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA.

REQ 200/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

REQ 200/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94.

REQ 200/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB.

REQ 201/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE.

REQ 201/1995
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOSS DE LEI NºS 031/95, 045/95.

REQ 201/1999
Nov 13, 2024 1:54 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 202/1991
Nov 13, 2024 1:54 PM

SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPOSTO AMBIENTAL - RIMA DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, NA BACIA DO RIO DESCOBERTO.