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Despacho - 2 - SACP - (111290)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (111291)
Nov 17, 2024 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Lei - Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - SERP-GDF - (111265)
Nov 17, 2024 7:53 AMProjeto de Lei - (111264)
Nov 17, 2024 7:53 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111262)
Nov 17, 2024 7:53 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111263)
Nov 17, 2024 7:53 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (110651)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110643)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 344/2023 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...