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Folha de Votação - PLENARIO - (125180)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PLC 41/2024 Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras...
Publicação - Designação de Relatoria - CESC - (125181)
Nov 20, 2024 4:35 PMRedação Final - CCJ - (125174)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 6 - CEOF - (125177)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de junho de...
Redação Final - CCJ - (126536)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadã Honorária...