CLDF

ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS, PELAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR EM OPERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.