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PL 1265/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.

MO 473/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.

MO 474/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

MO 475/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP)

MO 476/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.

PR 29/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.

PL 1266/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.

PL 1267/2016
Nov 11, 2024 7:24 PM

Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.