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IND 1115/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.
PL 581/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMINSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1116/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.
PL 602/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 612/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.
IND 1117/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1118/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.
PR 45/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA.