CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais).

Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências.

Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014.

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V