Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

MO 2581/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA.

REQ 1985/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1967/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1969/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1966/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.

PL 1968/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 117/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3596/2005
Nov 12, 2024 2:37 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.