CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, MEO-FIO,ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL, NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM 05 DA DF.150.

REIVINDICA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA VILA PLANALTO.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO, E MANUTENÇÃO NOS EMPREGOS, DOS SERVIDORES DEMITIDOS DO PROGRAMA PARCERIA POPULAR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CORREGEDOR, DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB GERAÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO KM.05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA-CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE 3 KM( TRÊS QUILÔMETROS), NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM.05 DA DF.150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO GEDDEL VIEIRA LIMA.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NO PERÍMETRO URBANO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VIAS EXPRESSAS QUE INTERLIGAM O ANEL VIÁRIO A TODOS CENTROS URBANOS DE CADA R.A. NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PELAS DROGARIAS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE TRABALHOS E VISITAÇÃO AOS MUSEUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS, OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM ESTOQUE SUFIENTE DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM LUGAR VISÍVEL, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO OU A TERCEIRIZAÇÃO DAS RODOVIAS E PONTES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA (ITE)- PARA A LEGALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS CONVERTIDOS PARA O USO DE GÁS METANO VEICULAR; VEÍCULOS RECUPERADOS DE SINISTRO E VEÍCULOS TRANSFORMADOS JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA, FALECIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM RAZÃO DE AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, CRIA O NÚCLEO RURAL DO SAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INTRODUÇÃO DA ' EDUCAÇÃO PATRIMONIAL' COMO UM DOS CONTEÚDOS BÁSICOS DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APLAUSO À ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DA POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO NO ANEL VIÁRIO E RESPECTIVA FAIXA DE INFLUÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ADENAV.

REGULA O INCISO IV, § 1º DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSE ESCOLAR UNIFICADO NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O USO DO GÁS NATURAL PELO SISTEMA TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA , NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FORNECER COQUETEL ANTI-AIDS, ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL.

INSTITUI O SISTEMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MÓVEL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRENEUS CARDOSO.

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DA SUBZONA HABITACIONAL 8 - ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALFREDO ROMAN PUIG FIGUEROA.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR ANTÔNIO MARCOS LOPES DE SOUZA- LORO JONES.

DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE SE DEDICAM AO EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2001, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM PEDRO CASALDÁLIGA.

REQUEREMOS A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.03.2001 EM SESSÃO SOLENE PARA O LAÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2001, COM O LEMA : 'VIDA SIM,DROGAS NÃO!', PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL / CNBB.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE ' CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIRETOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O USO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA VILA PLANALTO, RA I.

FICA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OBRIGADO A TORNA PÚBLICO MENSALMENTE LISTA DE DOCUMENTO PERDIDOS E RECOLHIDOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS CARTEIRAS IMOBILIÁRIAS ORIGINÁRIAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, INCLUINDO OS CRÉDITOS JUNTO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI NºS 1385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº 1596/00, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA O TRANSPORTE, TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DA SILVA BOTELHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE NA QUADRA 01 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-DF E EXTINGUE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'.

REGULAMENTA O ART. 10, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DO ADMINISTRADOR REGIONAL.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.