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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300524)
May 28, 2025 9:10 AM
Despacho - 12 - SACP - (300522)
May 28, 2025 9:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (300484)
May 28, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
May 28, 2025 8:49 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300485)
May 28, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
May 28, 2025 8:50 AM
Despacho - 17 - SELEG - (300481)
May 28, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (300466)
May 28, 2025 8:27 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
May 28, 2025 8:17 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
May 28, 2025 8:16 AM
Despacho - 8 - SACP - (300465)
May 28, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 28 de maio de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (300464)
May 28, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
Aug 13, 2025 6:06 PM
Projeto de Resolução - (301744)
Aug 13, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301738)
Jun 10, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1580/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (301736)
Jun 12, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, no Distrito Federal, o Selo Igualdade...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
Jun 11, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 505/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (301734)
Jun 10, 2025 6:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Defesa dos...

Indicação - (301739)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Moção - (301743)
Jun 11, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (301741)
Jun 17, 2025 8:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
Jun 12, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado HERMETO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1780/2025, que “Altera a Lei nº 5.005, de 21...

Despacho - 12 - SACP - (301777)
Jun 11, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...

Despacho - 12 - SACP - (301774)
Jun 11, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...

Despacho - 10 - SACP - (301775)
Jun 11, 2025 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...

Despacho - 6 - SACP - (301773)
Jun 11, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301759). Brasília, 11 de junho de...

Designação de Relator - PL 1765/2025 - CAS - (301766)
Jun 11, 2025 8:46 AM
Despacho - 11 - CEOF - (301764)
Jun 11, 2025 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...

Despacho - 8 - CEOF - (301761)
Jun 11, 2025 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...

Despacho - 12 - CEOF - (301762)
Jun 11, 2025 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...

Despacho - 11 - CEOF - (301763)
Jun 11, 2025 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...

Despacho - 9 - CEOF - (301760)
Jun 11, 2025 7:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...

Despacho - 9 - CEOF - (301765)
Jun 11, 2025 8:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 5 - SELEG - (301759)
Jun 11, 2025 8:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
Jun 11, 2025 9:13 AM
Mensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
Jun 11, 2025 4:20 AM
Designação de Relator - CAF - (301782)
Jun 11, 2025 9:50 AM
Designação de Relator - CAF - (301779)
Jun 11, 2025 9:43 AM
Despacho - 4 - CAS - (301767)
Jun 11, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1765/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 3 - CAF - (301780)
Jun 11, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.765/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...