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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299047)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
May 21, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2127/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299031)
May 21, 2025 5:32 PM
Ofício - CDESCTMAT - (299032)
May 21, 2025 5:32 PM
Indicação - (299030)
May 21, 2025 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão...

Designação de Relator - CCJ - (299027)
May 21, 2025 4:59 PM
Redação Final - CCJ - (299026)
May 21, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Despacho - 8 - SELEG - (298956)
May 21, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I) e CAS...

Despacho - 10 - CAS - (298963)
May 21, 2025 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 5 - CAS - (298961)
May 21, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 4 - CAS - (298959)
May 21, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 7 - CAS - (298962)
May 21, 2025 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 4 - CAS - (298957)
May 21, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 9 - CAS - (298958)
May 21, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 10 - CAS - (298955)
May 21, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...

Despacho - 4 - SACP - (298960)
May 21, 2025 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...

Indicação - (298920)
Jun 13, 2025 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere a instalação da Comissão Especial de Apuração (CEA),...

Indicação - (298919)
May 26, 2025 1:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Redação Final - CCJ - (298915)
May 21, 2025 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.708 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Campanha Maio Vermelho, voltada para a conscientização sobre...

Redação Final - CCJ - (298921)
May 21, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 109 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (298923)
May 21, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 184 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (298917)
May 21, 2025 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 132 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Redação Final - CCJ - (298916)
May 21, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (298922)
May 21, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 183 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (298918)
May 21, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Despacho - 1 - SELEG - (298895)
May 21, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (298890)
May 21, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (298893)
May 21, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (298891)
May 21, 2025 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298894)
May 21, 2025 10:36 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298892)
May 21, 2025 10:36 AM
Despacho - 1 - SELEG - (298881)
May 21, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (298877)
May 21, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (298878)
May 21, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298882)
May 21, 2025 10:33 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298880)
May 21, 2025 10:32 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298883)
May 21, 2025 10:33 AM
Despacho - 1 - SELEG - (298879)
May 21, 2025 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298853)
May 21, 2025 10:23 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298849)
May 21, 2025 10:22 AM