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Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Modificativa da Comissão - (61482)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61480)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Parecer - 1 - CAS - (61456)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CESC - (61455)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (61451)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Indicação - (61454)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por ...
Parecer - 3 - CEOF - (61452)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2249/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (61450)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CESC - (61459)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61448)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR Aos 9 de março de...
Parecer - 2 - CESC - (61327)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - (61326)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei no 80 de 2023, que...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61323)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61328)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61324)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61325)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...
Projeto de Lei - (64020)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Cria o Comitê de Proteção à Mulher e dá outras...
Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63991)
Nov 20, 2024 1:11 PMAnexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63987)
Nov 17, 2024 5:06 PMAnexo - Portaria 90/2023 - SACP - ART137 - (63988)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (63989)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63986)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63990)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (63921)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...
Indicação - (63925)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63917)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63918)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63919)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63920)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63922)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63924)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63923)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (63855)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2753/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (63852)
Nov 20, 2024 10:39 PMRequerimento - (63853)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (63851)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2098/2021 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 2 - SACP-IND - (63857)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63858)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...