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Despacho - 1 - SELEG - (109437)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (109416)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109418)
Nov 20, 2024 7:06 PMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109412)
Nov 20, 2024 12:40 PMAnexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109415)
Nov 20, 2024 7:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (109411)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109417)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109413)
Nov 20, 2024 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1054/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109378)
Nov 17, 2024 8:10 AMDesignação de Relator - PDL- 68/2023 - CAS - (109374)
Nov 20, 2024 7:07 PMDesignação de Relator - PLC-32/2023 - CAS - (109373)
Nov 20, 2024 7:07 PMDespacho - 6 - CAS - (109377)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 33/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (109376)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 429/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (109375)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 583/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL- 67/2023 - CAS - (109370)
Nov 20, 2024 12:40 PMDesignação de Relator - PL-464/2023 - CAS - (109372)
Nov 20, 2024 12:40 PMDesignação de Relator - PL-775/2023 - CAS - (109371)
Nov 17, 2024 8:10 AMDesignação de Relator - PL-583/2023 - CAS - (109369)
Nov 17, 2024 8:10 AMProjeto de Lei - (109354)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Conselho Distrital de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109352)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 349, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Mensagem - Nº 6/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109345)
Nov 17, 2024 8:10 AMIndicação - (109346)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público...
Anexo - Ofício DCE Unb e Fotos - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (109348)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 1 - CERIM - (109347)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 10 horas - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (109353)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109303)
Nov 20, 2024 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda SUPRESSIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109304)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109308)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o Regimento...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109305)
Nov 20, 2024 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda aditiva (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (109310)
Nov 17, 2024 8:10 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (109309)
Nov 20, 2024 7:07 PMPublicação - LEI Nº 7.397, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108886)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108884)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre as sanções...
Publicação - LEI Nº 7.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108885)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108881)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade...
Projeto de Lei - (108880)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a...
Projeto de Lei - (108882)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida...
Moção - (108883)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 60/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (108831)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 488/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...