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PL 468/2023
Nov 15, 2024 1:13 AMAltera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
PL 469/2023
Nov 15, 2024 1:13 AMAltera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e dá outras providências.
MO 294/2023
Nov 15, 2024 1:13 AMManifesta apoio incondicional às nossas professoras e professores em virtude da sua comparação a traficantes de drogas.
MO 295/2023
Nov 15, 2024 1:13 AMManifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por comparar nossas professoras e professores a traficantes de drogas.