CLDF

ALTERA A LEI 1519/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, 'DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.