CLDF

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.419.118,00.

Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários” em comemoração ao Dia das Crianças, em razão do brilhante e notável apoio ao Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital para a População Migrante do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Políticas Compensatórias, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19, no Distrito Federal.