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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127859)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 592/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127864)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 327/2023 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127865)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.126/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (127862)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda nº ______ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei nº 1847/2021, que “Fixa...
Projeto de Lei - (127855)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o dia 20 de março como...
Indicação - (127856)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (127861)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 17 - SACP - (127858)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto parcial. Brasília, 6 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Despacho - 9 - SACP - (127860)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto parcial. Brasília, 6 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Parecer - 4 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (127814)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3005/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (127819)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30...
Portaria GMD - 350/2024 - GTS - (127823)
Nov 20, 2024 11:38 AMPortaria GMD - 350/2024 - GTS - (127822)
Nov 20, 2024 11:38 AMDespacho - 2 - SACP - (127818)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (127817)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (127820)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 6 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 11 - SACP - (127821)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 6 de agosto de 2024. daniel vital Cargo ...
Mensagem - Nº 201/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127780)
Nov 20, 2024 11:38 AMMensagem - Nº 174/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127785)
Nov 20, 2024 11:38 AMMensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
Nov 20, 2024 11:38 AMProjeto de Lei - (127782)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a comercialização de calçados para...
Despacho - 16 - SELEG - (127781)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 12 - SELEG - (127784)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 4 - CESC - (127688)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (127686)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (127689)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (127687)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 168, de 05 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 15 - SACP - (127690)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (127693)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 12 - SACP - (127691)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...