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Despacho - 10 - SACP - (85648)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (85645)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (85644)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
Nov 17, 2024 1:38 PM
Indicação - (85612)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85610)
Nov 17, 2024 1:38 PM
Despacho - 1 - SELEG - (85615)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (85614)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 3 - CESC - (85609)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 184, de 25 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 7 - SACP - (85613)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...

Publicação - GMD - (85596)
Nov 17, 2024 1:38 PM
Indicação - (85593)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
Nov 17, 2024 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Designação de Relator - CDDHCLP - (85591)
Nov 17, 2024 1:38 PM
Designação de Relator - CDDHCLP - (85594)
Nov 17, 2024 1:38 PM
Projeto de Lei - (85520)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que...

Despacho - 1 - SELEG - (85516)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (85518)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...

Despacho - 1 - SELEG - (85513)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (85522)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (85521)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (85519)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (85524)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (85515)
Nov 17, 2024 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (85466)
Nov 17, 2024 1:39 PM
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (85469)
Nov 17, 2024 1:39 PM
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (85468)
Nov 17, 2024 1:39 PM
Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (85467)
Nov 17, 2024 1:39 PM
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (85459)
Nov 17, 2024 1:39 PM
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (85460)
Nov 17, 2024 1:39 PM