Busca
Lei - 4.772 de 24/02/2012 - GAB DEP DOUTORA JANE - (326919)
Mar 17, 2026 11:18 AMMoção - (326870)
Mar 17, 2026 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304929)
Mar 17, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da CDESCTMAT sobre os Projetos de Lei nº 465/2023 ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
Mar 17, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1812/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1812/2025, que...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (308629)
Mar 17, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313751)
Mar 17, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1903/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1903/2025, que...
CLDF homenageia profissionais da educação nesta segunda-feira (16)
Mar 12, 2026 11:59 AMAlunos do Gama durante o projeto CLDF nas escolas: sessão solene é reconhecimento ao impacto "transformador" que educadores exercem sobre a sociedade null...
Educação Ricardo ValeEmenda (Modificativa) - 33 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326920)
Mar 17, 2026 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325910)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325735)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300425)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (314908)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1532/2025, que “Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
Feb 20, 2026 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (323423)
Dec 18, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
Sep 2, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...