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Designação de Relator - PL 1979/2021 - CAS - (76753)
Nov 20, 2024 8:52 PMDesignação de Relator - PL 1952/2021 - CAS - (76750)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 10 - CESC - (76749)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2104/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76752)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 298/2023 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - PL 2926/2022 - CAS - (76745)
Nov 20, 2024 8:52 PMDesignação de Relator - PL 2995/2022 - CAS - (76743)
Nov 20, 2024 8:52 PMDesignação de Relator - PL 2804/2022 - CAS - (76747)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 12 - CESC - (76744)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2708/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (76742)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2587/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76746)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 341/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76733)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 313/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76741)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 320/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (76735)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3037/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (76739)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 306/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76737)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 317/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (76740)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76734)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76738)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76736)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 12 - CESC - (76727)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1803/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (76729)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 234/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76730)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 297/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (76728)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 338/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (76732)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (76731)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CESC - (76725)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 117, de 1º de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (76724)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 117, de 2 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (76726)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 117, de 2 de junho de 2023, encaminhamos o...
Estatuto - CEOF - (76719)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE...
Ata - CEOF - (76718)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA...