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Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (278754)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278757)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1402/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (278755)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278745)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278744)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278748)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278743)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278746)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1392/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278747)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278733)
Dec 11, 2024 4:37 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278731)
Dec 11, 2024 5:21 PMRedação Final - CCJ - (278729)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.433 de 2024 redação final Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278730)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278732)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1377/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC EMENDAS - (278723)
Dec 11, 2024 5:29 PMIndicação - (278721)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (278717)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...