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Redação Final - CCJ - (279201)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Redação Final - CCJ - (279200)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...

Despacho - 8 - SELEG - (279206)
Nov 29, 2024 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Redação Final - SELEG - (279120)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Folha de Votação - CAS - (279122)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Redação Final - SELEG - (279105)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
Dec 5, 2024 10:37 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (280328)
Dec 10, 2024 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
Dec 5, 2024 9:40 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
Dec 5, 2024 9:39 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
Dec 5, 2024 9:39 AM
Despacho - 2 - SACP - (280326)
Dec 5, 2024 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...