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Despacho - 9 - SELEG - (67805)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 2 - SELEG - (67801)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar para a CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...

Despacho - 4 - SELEG - (67803)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (67804)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67800)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Mensagem - Nº 54/2023-GP - SELEG - (67777)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Redação Final - CCJ - (67780)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...

Redação Final - SELEG - SELEG - (67781)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Despacho - 7 - CCJ - (67776)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 179/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...

Despacho - 4 - CCJ - (67775)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 172/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 4 - SELEG - (67779)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67778)
Nov 17, 2024 4:51 PM
Publicação - GMD - (67757)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Publicação - GMD - (67758)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Publicação - GMD - (67759)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Despacho - 6 - CCJ - (67755)
Nov 17, 2024 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda Substitutiva nº 2 apresentada em...

Despacho - 10 - CCJ - (67756)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2020/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - SELEG - (67754)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Indicação - (67376)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, a implementação de...

Requerimento - (67372)
Nov 20, 2024 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a instauração de procedimento de fiscalização e...