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Despacho - 2 - SACP - (110243)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (110240)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (110242)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 4 - SACP - (110238)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110218). Brasília, 9 de fevereiro de 2024 JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (110241)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 2 SELEG (110222). Brasília, 09 de fevereiro de 2024 JULIANA...

Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
Nov 17, 2024 7:57 AM
Indicação - (110202)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...

Indicação - (110201)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - (110196)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL nº 50/2023 o PDL nº 61/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela...

Despacho - 3 - SACP - (110199)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PDL nº 61/2023 fica apenso ao PDL nº 50/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela Portaria...

Despacho - 4 - SACP - (110197)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PDL nº 61/2023 fica apenso ao PDL nº 50/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela Portaria...

Despacho - 6 - CS - (110203)
Nov 17, 2024 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para redistribuição desta proposição, conforme nota técnica anexa (109777). Brasília, 20 de fevereiro de 2024 ...

Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
Nov 17, 2024 8:10 AM
Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
Nov 18, 2024 11:33 AM
Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
Nov 17, 2024 8:10 AM
Despacho - 13 - SELEG - (110160)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 14 - SELEG - (110158)
Nov 17, 2024 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (110162)
Nov 20, 2024 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (110338)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (110340)
Nov 17, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...